Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.

Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil

providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de conversão

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.

Agravo regimental no agravo de instrumento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios

Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.